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PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019. AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, INFORMA que os trabalhos referentes a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, obedecerão a seguinte PAUTA: LEITURA: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária 2019; Expediente n.º 234 – Projeto de Lei n.º 040, de 12 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB ‘Vicente Luiz da Costa’, conforme especifica, e dá outras providências”; Expediente n.º 235 – Projeto de Lei n.º 041, de 12 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB ‘José Francisco Rodrigues’, conforme especifica, e dá outras providências”; Expediente n.º 245 – Requerimento n.º 037, de 13 de setembro de 2019, que “Requer que o Projeto de Lei n.º 040/2019, seja colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019”; Expediente n.º 246 – Requerimento n.º 038, de 13 de setembro de 2019, que “Requer que o Projeto de Lei n.º 041/2019, seja colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019”; Requerimento de justificativa de ausência na Décima Sexta Sessão Ordinária de autoria da vereadora Lourdes Ribeiro; Expediente n.º 243 – Moção de Congratulação n.º 003, de 13 de setembro de 2019, de autoria do vereador Emanuel Henrique de Araújo Oliveira que “Requer Voto de Congratulação ao Pastor Sandro Ribeiro de Novaes e à Pastora Rosana Santos de Novaes pelos 10 anos à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular de Paulo de Faria/SP”. Expediente n.º 240 – Indicação n.º 117, de 13 de setembro de 2019, de autoria da vereadora Maria Aparecida da Silva Barbosa, que “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que nossa Santa Casa de Misericórdia firme convênio com o IAMSPE”; Expediente n.º 241 – Indicação n.º 118, de 13 de setembro de 2019, de autoria do vereador Queid Stucchi Huaixan que “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para pavimentação do trecho da Rua Antenor Alves Arantes junto ao cruzamento da Rua Zenha Ribeiro”; Expediente n.º 244 – Indicação n.º 119, de 13 de setembro de 2019, de autoria do vereador Emanuel Henrique de Araújo Oliveira que “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que busque providenciar a instalação de ar condicionado, climatizador ou semelhante no velório Municipal”; ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 037, de 13 de setembro de 2019, que “Requer que o Projeto de Lei n.º 040/2019, seja colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019”; Projeto de Lei n.º 040, de 12 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB ‘Vicente Luiz da Costa’, conforme especifica, e dá outras providências”; Requerimento n.º 038, de 13 de setembro de 2019, que “Requer que o Projeto de Lei n.º 041/2019, seja colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019”; Projeto de Lei n.º 041, de 12 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB ‘José Francisco Rodrigues’, conforme especifica, e dá outras providências”; Requerimento de justificativa de ausência na Décima Sexta Sessão Ordinária de autoria da vereadora Lourdes Ribeiro; Moção de Congratulação n.º 003, de 13 de setembro de 2019, de autoria do vereador Emanuel Henrique de Araújo Oliveira que “Requer Voto de Congratulação ao Pastor Sandro Ribeiro de Novaes e à Pastora Rosana Santos de Novaes pelos 10 anos à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular de Paulo de Faria/SP”. Publicada por afixação e registrada nesta Secretaria na data 17 de setembro de 2019. Kátia Laurindo Virgílio Secretária Administrativa
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